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Tribunal de Haia, Tomoko Akane, Tribunal Penal Internacional, Mandado de Prisão para Putin, Compromisso com diálogo, Cooperação internacional, Rosario Salvatore, Aital Raine, Alapini-Hansa, Estatuto de Roma, TV Forense

A câmara de investigação pré-julgamento fez isso em conexão com a situação na Ucrânia.   Vladimir Putin é suspeito de deportar ilegalmente crianças dos territórios ocupados da Ucrânia para a Rússia. Como explicou o tribunal, há motivos razoáveis para a...

No Chile 50% das pessoas mudaram forma de consumir e no Equador 29% após a lei   As novas regras para rotulagem de alimentos, que entraram em vigor no Brasil em outubro de 2022, devem levar a uma mudança no comportamento de consumo de alimentos e bebid...

Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990     Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento do Fund...

O presidente russo Vladimir Putin (à esquerda) com o CEO da Gazprom, Alexey Miller, na cerimônia de lançamento do gasoduto Nord Stream, 6 de setembro de 2011, em Vyborg, Rússia   Michael E. Webber Josey Centennial Professor of Energy Resources, Univers...

O Ocidente está armando armas financeiras nunca antes utilizadas contra um país do tamanho da Rússia, abandonando alguns dos princípios que o definiram.   Parte do que definiu o Ocidente – e a maior parte do que tem sido o motor da prosperidade mundial...

Um protesto do lado de fora da Embaixada da Rússia em 22 de fevereiro de 2022 em Kiev, Ucrânia   Como alguns observadores ocidentais temiam, o presidente russo Vladimir Putin acabou de provar que sua agressão à Ucrâ...

Advogado especialista em direito digital tira dúvidas sobre esta modalidade de documentos que substituem os impressos   O avanço da tecnologia proporciona maior praticidade no dia a dia. Um exemplo disso são os documentos digitais, que estão se tornand...

Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 2 de dezembro, quinta-feira, às 19h   Em parceria com o Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacio...