Vitória contra o racismo: Defensoria garante reparação por abordagem policial discriminatória

Discriminação na Caminhada São Paulo Negra: A batalha pela justiça

Após uma ação coletiva movida pela instituição, a Justiça determinou que o Estado de São Paulo pague uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 750 mil devido a uma abordagem policial discriminatória e monitoramento injustificado durante a realização da Caminhada São Paulo Negra em 2020.

A ação, direcionada à Fazenda Pública do Estado, resultará na destinação dos recursos para um fundo em prol da população negra, por meio de projetos culturais e turísticos, conforme previsto na lei da Ação Civil Pública. O Defensor Público Danilo Martins Ortega, coordenador-auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, ressaltou a falta de justificativa para a atuação da Polícia Militar durante o evento e destacou a importância da capacitação nas instituições para combater o racismo estrutural.

A decisão foi proferida pelo juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, que classificou a conduta do Estado como discriminatória, evidenciando contornos de racismo institucional. O caso será submetido a reexame pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O projeto Caminhada São Paulo Negra, realizado em outubro de 2020, foi alvo de monitoramento policial por três horas durante sua atividade de resgate da memória da população negra na cidade. O grupo, composto por 14 participantes, foi seguido sob a justificativa de impedir aglomerações devido à pandemia de Covid-19 e à possibilidade de tumulto à ordem pública. A discriminação ficou evidente quando o grupo se deparou com aglomerações maiores no caminho, formadas durante a campanha eleitoral, sem que a polícia interferisse.