Juíza que emitiu mandado de prisão para Putin assume presidência do Tribunal de Haia

Tomoko Akane é eleita presidente do Tribunal Penal Internacional, prometendo fortalecer o diálogo e a cooperação internacional

A juíza japonesa Tomoko Akane foi recentemente eleita presidente do Tribunal de Haia durante uma sessão plenária dos juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI). A nomeação também incluiu Rosario Salvatore Aital como primeira vice-presidente e Raine Alapini-Hansa como segunda vice-presidente, todos com mandato de três anos.

No cargo, Akane expressou seu compromisso em fortalecer o diálogo entre as autoridades judiciais, representantes da defesa e vítimas. Além disso, ela prometeu intensificar as conversações com os Estados-membros e aqueles que ainda não ratificaram o Estatuto de Roma.

Vale destacar que o Ministério de Assuntos Internos da Rússia anunciou a busca pela juíza Tomoko Akane, que emitiu um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin. Em resposta, as autoridades russas abriram uma investigação criminal contra Akane e outros juízes do TPI.

Em março de 2023, o TPI emitiu mandados de prisão contra Vladimir Putin e a Comissária para os Direitos da Criança na Rússia, Maria Lvova-Belova. Posteriormente, o Comitê de Investigação Russo abriu um processo criminal contra os juízes responsáveis pelos mandados.

No decorrer dos eventos, em maio de 2023, a Comissão de Investigação acusou à revelia a juíza Rosario Salvatore Aitali, emitindo acusações criminais de detenção ilegal e preparação para um ataque a um representante estrangeiro. Paralelamente, o TPI emitiu mandados de prisão para o comandante da aviação de longo alcance da Rússia, Serhii Kobylash, e para o comandante da Frota do Mar Negro, Viktor Sokolov.