Criptomoedas será tema de debate em Londrina

No dia 20 de novembro, a cidade receberá um ciclo de palestras sobre o assunto, o objetivo é gerar maior conhecimento em torno das moedas digitais e pensar soluções para falta de regulamentação jurídica.

 

Londrina, 16/11/2017 – Por Camila Vichoski - Na próxima segunda-feira (20), a Comissão de Direito Digital da OAB/Londrina, em parceria com o escritório de advocacia Küster Machado, realizará o ciclo de palestras “Aspectos Tributários das Criptomoedas” no Centro Universitário Filadélfia (UniFil).

 

Durante o evento, irão ministrar conteúdos sobre o tema: o advogado da gestão Tributária, Societária e Internacional, Cassius Lobo; a Procuradora do Estado do Paraná, Dayana de Carvalho Uhdre; o engenheiro de software na DOIIM e professor no Departamento de Computação da Unifil, Marc Antonio Vieira de Queiroz; e o Diretor de Tecnologia na DOIIM, Filipe Montanari Soccol.

 

O objetivo é discutir e contribuir com mais esclarecimentos sobre as transações realizadas com moedas virtuais, que, apesar de já se constituírem em mais de 800 espécies, permanecem como uma modalidade monetária obscura.

 

Em sua apresentação, o advogado Cassius Lobo abordará os efeitos tributários de operações envolvendo criptomoedas, bem como seu tratamento tributário em outros países.

 

“As moedas virtuais adquirem cada vez mais valor econômico real – somente nos últimos 12 meses o bitcoin teve uma valorização de 700%, muitos varejistas passam a aceitar o bitcoin como meio de pagamento. Surge, então, a necessidade de compreender os efeitos tributários de suas operações”, explica Lobo.

 

No Brasil, as moedas virtuais ainda transitam sem uma regulamentação tributária clara, uma vez que somente a Receita Federal se manifestou sobre como proceder na declaração das criptoemoedas no Imposta de Renda. Lacunas como esta possibilitam práticas criminosas, como lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação, extorsão, tráfico de drogas e armas, uma vez que as partes envolvidas são mantidas no anonimato e não podem ser rastreadas.

 

O debate proposto pelos palestrantes visa gerar mais compreensão em torno do tema e pensar soluções e proposições para a atual falta de cobertura jurídica do dinheiro digital.

“Em virtude da complexidade de seu funcionamento e de ser, relativamente, uma operação nova no mercado, muito se discute sobre qual é o adequado tratamento tributário das moedas eletrônicas. Ainda faltam leis específicas acerca do assunto e um maior estudo dos juristas”, finaliza.

 

A inscrição para as palestras, com um valor simbólico de R$ 10, pode ser feitas através do link: http://bit.do/tributario-criptomoedas

 

Serviço:

Palestra: Aspectos tributários das criptomoedas

Data: 20/11/2017

Horário: 19 horas

Local: Av. Juscelino Kubitischek,1626, Londrina – PR – Unifil – Sala Google

Inscrições: http://bit.do/tributario-criptomoedas