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Jorge Calazans* Os esquemas de negócio que se popularizam e chamam atenção por suas propostas aparentemente inovadoras, muitas vezes, podem carregar ecos de práticas questionáveis do passado. A história da 123 Milhas, que ofereceu pacotes de viagens a ...

Marcelo Aith* A imprensa nacional trouxe a exaustão que o ex-ajudante de ordens do ex-Presidente Jair Bolsonaro firmou acordo de delação premiada com a Policial Federal. Referida colaboração foi homologada pelo Ministro Alexandre de Morais, após oitiva...

Eduardo Maurício* A inteligência artificial está nos holofotes, pois representa mais um grande passo da revolução tecnológica que vemos cotidianamente. Conhecida como IA, é a ciência da compreensão do fenômeno da inteligência das máquinas, relacionada ...

...a Operação Lava Jato e o conflito de competência   Por Eduardo Maurício* e Raphael Parseghian Pasqual**   Decisão recente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com placar final de 3 votos (maioria) x 2 votos (minoria), anulou a conden...

Por Marcelo Aith* A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Ele havia sido condenado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção ...

Dados fazem parte do Mapa dos Desaparecidos no Brasil, que analisou mais de 300 mil registros policiais do gênero entre 2019 e 2021   Segundo o estudo, 29,3% são adolescentes de 12 a 17 anos, 2,8 vezes superior à média da população brasileira. Homens ...

Sandra Franco* As operadoras de planos de saúde amargaram no ano passado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões em 2022. Além disso, em setembro de 2022, o setor apurou uma taxa de sinistralidade recorde de 93,5%. Desde 2021, há um aumento recorrente de ...

Eduardo Mauricio*, Victor Augusto Bialski** e Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins***    Atualmente, apesar de todo avanço tecnológico, a criação de novas formas de comunicação e o fomento das redes sociais, constatamos que apesar dessa nova modalid...

 Melissa Telles Barufi A escolha, cada vez mais frequente e global, de postergar a maternidade e a infertilidade médica e não médica é um fenômeno cada vez mais crescente. A OMS divulgou que, entre 1990 e 2021, descobriu-se, na média, que 17,5% das pes...

  Por Emanuela de Araújo Pereira*   O Senador Carlos Viana (PL/MG) apresentou, no dia 07/04/2022, o Projeto de Lei nº. 879 que objetiva a criação do tipo penal “sequestro de dados informáticos” segundo descreve a ementa: “Altera o Decreto-Lei nº 2.848,...