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  • As novas regras e as lacunas do teletrabalho

    Por: admin
    Data: 12/08/2022 09:21:46
    Bruno Gallucci*   No último dia 3 de agosto, o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que cria novas regras para o teletrabalho no Brasil. O texto, que agora depende da sanção do presidente da República, d...
    • Metaverso e os reflexos jurídicos

      Por: admin
      Data: 29/07/2022 13:12:01
       *Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Muitas são as definições utilizadas para tentar definir o que seria o metaverso, porém só existe um consenso: realidade paralela ultraimersiva, como uma segunda vida no ambiente digital. Sabe-se que os avanços são...
      • Há 24 anos, TRF4 confirmava direito de companheiro

        Por: admin
        Data: 29/06/2022 11:32:57
        Desde 1998, portanto há 24 anos, TRF4 confirmava direito de companheiro de servidor à assistência médica   Há 24 anos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dava um grande passo em direção a um direito fundamental e confirmava a s...
        • Aborto: a delicada balança do Direito

          Por: admin
          Data: 27/06/2022 16:07:03
           Sandra Franco* “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”. Essa foi a pergunta de uma juíza de Santa Catarina, em audiência, no último dia 9 de maio, para uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que pretendia fazer um aborto autorizado. A criança es...

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          • Nov
            04

            FAS Advogados debate Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

            Por: admin
            Data: 04/11/2021 11:47:00 - 04/11/2021 17:30:00
            Webinar ocorre na próxima quinta-feira (04), às 17h30, e conta com participação do especialista da área Cível do escritório, Danilo Roque   No mês de setembro, o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 21/2020) foi...
            • Mai
              17

              1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio

              Por: admin
              Data: 17/05/2019 09:17:00
              São Paulo, maio de 2019 – No dia 17 de maio, das 09h às 17h, será realizado o 1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio. O evento tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, en...