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Contingente 2,5 vezes maior de motoristas (41.834) recusou o teste do bafômetro   Em 2022 14.389 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool nas rodovias federais brasileiras. Esse número corresponde a uma autuação a cada 37 minutos, e...

Por Adriano Pablo Peixoto   Aproveitando a atual moda dos avatares no @Instagram idealizados por um App que utiliza inteligência artificial (IA), convido a todos para uma breve reflexão que o encontro da tecnologia com o direito nos faz.   Além de IA, ...

Marcelo Aith* O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino superior no último dia 30 de março. Acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Dias Toffoli, Edson ...

O desaparecimento no mês passado do empresário chinês Bao Fan reacendeu o interesse num fenómeno recente do país: o desaparecimento de bilionários.   Como na Rússia, muitos bilionários chineses têm desaparecido misteriosamente nos últimos anos, princip...

 Por Marcelo Aith* A família Bolsonaro, mais uma vez, está no centro dos noticiários brasileiros. Noticiários policiais. A imprensa relatou que o governo saudita teria presenteado a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, com joias avaliadas em R$ 16,5 m...

Por Ronaldo Curado Fleury*   Em minha juventude, não tínhamos o hábito de beber vinho. A importação de boas garrafas era inviável para nossos parcos recursos, e os vinhos nacionais eram sofríveis. A curiosidade e o destemor próprios da adolescência me ...

Maioria dos casos aconteceu na casa das vítimas   No Brasil, a maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 tiveram como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos. É o que destaca o estudo Sem deixar ninguém para trás - gravidez, ma...

Os EUA não apoiaram a proposta do presidente brasileiro Luis Silva de criar um grupo de países para negociações de paz para acabar com a guerra na Ucrânia.    A Casa Branca anunciou que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyi, decidiu sobre a adeq...

Religiões de matriz africana são as mais atingidas   O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, publicação organizada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religios...

Emanuela de Araújo Pereira*   Após quase dois anos de vigência da Lei n.º 14.155, de 27 de maio de 2021, que se destinou a dar resposta ao cenário da cibercriminalidade indissociável à sociedade da informação, o Estado brasileiro então ampliou as penas...