ARTIGO: Mundo virtual e IA

Por Adriano Pablo Peixoto

Aproveitando a atual moda dos avatares no @Instagram idealizados por um App que utiliza inteligência artificial (IA), convido a todos para uma breve reflexão que o encontro da tecnologia com o direito nos faz.

Além de IA, o metaverso, tokens não fungíveis, blockchain, interfaces cérebro computador, dados neurais, são algumas palavras que devem, em regra, estimular a reflexão e curiosidade do profissional jurídico.

Em termos práticos, a mesma questão poderia ser colocada através de perguntas do tipo “você já pensou em...”. Solucionar conflitos apoiado por agentes autônomos que funcionam com IA. Criar um avatar, adquirir roupas e outros acessórios para ele e, em seguida, “comparecer” a um casamento. Comprar um arquivo digital consistente em uma colagem de fotos que pode ser copiada, mas só você possui o certificado de autenticidade. Obter no seu smartphone uma certidão de inteiro teor de imóvel em alguns minutos após um drone checar limites e confrontações. Conduzir um automóvel com a “força do pensamento”.

Esses exemplos reais demonstram um dos múltiplos aspectos que evidenciam a ressignificação das relações sociais. Afinal, é incontroverso o fato de que a tecnologia está continuamente transformando a nossa vida diária. Além de incontroverso, esse fato também é inevitável. Ainda que exista um rejeicionismo dogmático de muitos setores, é certa a indispensabilidade da adaptação.

Duas consequências diretas para o profissional jurídico: o surgimento de novos conflitos e a exigência em adaptar o exercício do direito.

Conhecer as novas tecnologias e os seus desdobramentos nos serviços e produtos não é uma tarefa adicional, mas imprescindível. A defesa dos interesses das partes interessadas somente acontece de maneira assertiva quando, antes de qualquer outra coisa, nós, profissionais jurídicos, conhecemos em profundidade os detalhes que formam o vínculo entre tecnologia e negócios.

E novos conflitos demandam respostas antigas? Por mais óbvia que pareça a resposta, a realidade não o é. Uma consulta amostral nas petições que circulam nos Tribunais brasileiros mostra que os profissionais jurídicos ainda estão tentando responder a essa interrogante.

A forma de escrever não pode estar restrita a uma fórmula desenhada para os conflitos e as relações sociais do passado. Nós, profissionais jurídicos, podemos usar a tecnologia para transformar essa prática. Visual law, legal design e outras ferramentas indicam o caminho: pensar no usuário.

As petições não são dirigidas para nós mesmos, nem estão vinculadas a finalidade de demonstrar erudição. Pensar no usuário é usar as ferramentas existentes para transformar esses documentos na perspectiva do seu objetivo real – solucionar conflitos e resolver problemas.