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Perfil de usuária sofreu bloqueio injustificado.     A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação contra bloqueio indevido do perfil de usuária no Instagram.  A rede social administradora foi sentenciada ao pagamento de R$ 6 mil, além da obrigação d...

Em um ano, reclamações de serviços de banda larga cresceram 55,3%, segundo a Anatel     A falta de acesso à internet ou a má qualidade do serviço têm sido queixas frequentes durante a pandemia do novo coronavírus. Em maio deste ano, a Agência Nacional ...

Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe   O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda a pagar indenização por danos morais a três vítimas, após o primeiro deles ter sua conta de ...

Parceria visa monitorar aglomerações.     O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido de suspensão do acordo entre o governo de São Paulo e empresas de telefonia móvel para monitoramento de aglomerações via sinal de ce...

Aplicativo de videoconferência vaza dados de usuários e comete falha grave em relação à privacidade   A ferramenta de videoconferências Zoom ganhou popularidade em meio à pandemia do novo coronavírus devido à necessidade de isolamento social. Contudo, ...

Evento desobedeceria decretos do Estado e Município.   Em decisão do plantão judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária, a juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa proibiu a realiza&...

O princípio do “First come, first served” quanto ao registro de domínios, significa dizer que, aquele que registrar primeiro será o titular absoluto e terá direito a utilizá-lo, mesmo que terceiro tenha nome empresarial ou fantasia idêntico ou mesmo re...

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.   A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra jornalista da Rede Globo. Ambos também foram condenados por corrupção de menores, por terem induzido...

Denúncias de importunação sexual devem crescer no Carnaval   Advogado baiano alerta que prisão pode chegar a até cinco anos. Queixas costumam aumentar até 20%   O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para...

Saiba como ativar verificação em duas etapas.   Aumenta o número de casos de “clonagens” de contas do aplicativo Whatsapp. O golpe permite que terceiros de má-fé se façam passar por titulares de contas para, entre outros, pedir dinheiro a seus contatos...