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TRT-2 condena Rede D'Or São Luiz a meio milhão de reais de indenização por danos morais coletivosA empresa foi condenada por submeter trabalhadores a horas extras além do limite de duas horas diárias, de não conceder descansos semanais de no mínimo 24...

A Receita Federal do Brasil- RFB firmou convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados- Serpro, autorizando que informações públicas que deveriam ser disponibilizadas gratuitamente à sociedade sejam vendidas por val...

Neste mês de novembro acontece, em diversos países ao redor do mundo, a campanha Novembro Azul, visando alertar os homens sobre as doenças masculinas, em especial o câncer de próstata. Esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens e não ap...

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do autor, e incluiu na sentença que condenou o Condomínio Residencial Allegro a ajustar o horário das aulas da academia para que não u...

Quem é o responsável em caso de pagamento de boleto falso?   Um golpe no mercado já conhecido por muitos, mas que ainda faz algumas vítimas, é a emissão de segunda via de boleto bancário falso com o consequente pagamento pelo devedor. Atualmente, é com...

Evento será realizado entre os dias 24 e 26 de outubro no Centro de Convenções Frei Caneca e deve reunir mais de 4 mil pessoas A tecnologia está cada vez mais presente nos mais diferentes segmentos e o mercado jurídico não poderia ficar de fora dessa o...

mpresa deverá pagar R$ 10 mil por danos morais.           O juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível do Foro de Franca, condenou uma empresa de viagens a indenizar casal que não conseguiu se hospedar em hotel nos Estados Unidos. Os valores foram...

A marca foi considerada fraudada em teste realizado pela Associação   Nesta terça-feira, 17, recebemos a informação que o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil contra a marca Lisboa com base na denúncia feita pela PROTE...

Após vinte dias de impasse, trabalhadores e a empresa Unilever Brasil Industrial de Vinhedo chegaram a um acordo que colocou fim a uma greve. Com mediação realizada na terça-feira (17/10), pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Re...