Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal. No caso de cometimento de uma infração penal, caso seja alegada uma dessas condições mentais, ...

*Elton Duarte Batalha   A carta aberta do ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC), publicada recentemente, demonstra algo além de um pedido de moderação aos eleitores na escolha de um candidato à Presidência. Representa, implicitame...

Foz do Iguaçu/PR - A Polícia Federal prendeu nesta nesta sexta-feira (21/09), na cidade de Foz do Iguaçu/PR, o foragido internacional Assad Ahmad Barakat. O preso teve a prisão decretada pela justiça paraguaia em 31/08/2018, pelo crime de falsidade ide...

Eleições 2018: Um guia de como escolher um candidato   Por Fernanda Odilla Da BBC News Brasil em Londres     Pesquisar a vida pregressa do candidato ou candidata a um cargo público dá trabalho. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eram ma...

Carlos Brickmann (16 de setembro)   Meryl Streep, obrigada pelos nazistas a decidir qual de seus dois filhos iria morre (e, caso ela não o escolhesse, ambos seriam mortos), ganhou o Oscar pelo filme A Escolha de Sofia. Os eleitores brasileiros, obrigad...

Belém/PA- A Polícia Federal deflagrou hoje (20/9) a Operação Hospitator, para dar continuidade às investigações que apuraram fraudes em processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, no período de 2009 a 2016. Hospitator é uma parceri...

Carlos Brickmann (19 de setembro) Foi um fato normal, dentro da rotina: o vice-presidente da Guiné Equatorial desembarcou em Viracopos, na noite da última sexta-feira, trazendo quase l,5 milhão de dólares em dinheiro e uma coleção de vinte relógios de ...

Por Lucas Fernandes  As criadoras do movimento nas redes sociais procuraram a Instituição para salvaguardar tanto o direito à liberdade de expressão quanto própria integridade física   Três representantes do grupo Mulheres Unidas contra Bolsonaro, que ...

Brasília/DF - A Polícia Federal deflagrou hoje (18/9) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário – CEES, em Brasília.   Policiais Federais cumprem 16 mandados de busca e a...

O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Afonso Celso da Silva determinou, neste sábado (15), que o candidato ao governo João Dória e a Coligação Acelera São Paulo se abstenham de veicular inserção em rádio que...