Dizem que há muitos anos, numa região muito pobre, um lavrador vivia com a enorme família numa casa minúscula, quase em ruínas. Um dia, ele se queixou ao padre da aldeia da vida que levava: além de tudo, a família toda vivia reclamando das más condiçõe...

Panayotis Giannopoulos* Apesar de todo o aparato tecnológico dos dias atuais, ainda existem problemas estruturais para atuar contra os mais diversos tipos de fraudes. Nem sempre surgem hackers malvados ou invasores sem escrúpulos que se apoderam de per...

Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade   Sandra Franco* A eutanásia consiste em se provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença in...

O que se espera de uma pessoa de boa fé é que ela faça coisas de acordo com a lei e a verdade, mantendo sempre a frente objetivos em conformidade com a lei, buscando cooperar da melhor maneira possível com a soluç&ati...

O ministro Og Fernandes, do STJ, autorizou a delação premiada da afastada desembargadora Sandra Rusciolelli do Tribunal da Bahia. A magistrada juntamente com o seu filho, Vasco Rusciolelli, foram presos na devastadora Operação Faroeste em março do ano ...

Lei da Proteção de Dados e a comercialização de informações pessoais entre empresas privadas   A internet chegou ao Brasil em 1981 e só a&...

Homem caminhava sem máscara e ofendeu guardas municipais.     A 2ª Vara Criminal de Santos condenou um homem pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato. A pena foi fixada em dez ...

Marcelo Aith*   A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, nesta terça-feira (13), munida de um habeas corpus deferido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e exercendo o direito constitucional de nã...

Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Judicial de Promissão que condenou a Fazenda do...

Tentativa já configura o delito.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença proferida pela Vara de Presidente Bernardes, que condenou homem pelo crim...