Tentativa já configura o delito.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença proferida pela Vara de Presidente Bernardes, que condenou homem pelo crim...

Crime previsto no Estatuto do Idoso.   A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por veicular informações depreciativas e injuriosas à pessoa do idoso. A pena foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias de...

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães* Não há qualquer novidade dizer que o Direito visto do ângulo dos textos legislativos é sempre um maratonista em último lugar na prova. O sentido de tal afirmação se espraia na obviedade de que sua função é regular ...

Criminologia Midiática no Tribunal de Júri e a preservação dos princípios da presunção da inocência   Todos possuem acesso aos meios de comunicação e a mídia explora basta...

Por Carlos Brickmann Está decidido: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixa em breve seu atual partido, o DEM, para se filiar ao PSD, de Gilberto Kassab. E, pelo PSD, deve ser candidato à Presidência da República,...

O mandato vitalício reduziu a idade média dos indicados ao Judiciário, já que os presidentes nomeiam juízes mais jovens na esperança de que servirão por muitas décadas   A pressão sobre o juiz da Suprema Corte, Stephen Breyer, para renunciar provavelme...

Por Carlos Brickmann Chico Rodrigues, vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, estreou o show, enfiando dinheiro numa saída que ele imaginava ser entrada. Depois apareceu o Queiroz, escondido por um Anjo, advogado dos Bolsonaro. Ele luta para escapar...

Contrato de locação foi cancelado.   A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível Central da Capital, que condenou uma imobiliária e o proprietário ...

Por Carlos Brickmann Houve época, caro leitor, em que no Brasil havia mais técnicos de futebol do que especialistas em vacinas. Todos eram capazes de perceber quando um bom time, bem dirigido, bem colocado, tinha entrado em crise e de repente ninguém m...

Por Carlos Brickmann Os comandantes dos policiais que mataram Lázaro puseram o corpo na viatura e festejara. O presidente Jair Bolsonaro, que não perde oportunidade de fazer pouco da morte dos outros, divulgou um CPF Cancelado e fez piada:“Ué, ele não ...