Fórum nacional de juízes discute em Natal combate à violência contra mulher com olhar multidisciplinar

Entre os dias 8 e 11 de novembro, Natal irá sediar a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), cujo tema em discussão é “Violência contra a mulher: um fenômeno mundial e multidisciplinar”. O evento, que ocorre no Serhs Natal Grand Hotel, busca contribuir para a visibilidade e efetivação de ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate a essa prática.

 

De acordo com o juiz Deyvis Marques, presidente do Fonavid e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher) do TJRN, o evento deste ano terá uma programação pautada no diálogo entre experiências do Judiciário brasileiro, da comunidade internacional e de outros ramos do conhecimento, como a neurociência e a sociologia.

 

A proposta é de abordar o enfrentamento da violência contra a mulher de maneira mais ampla, não somente focada no Direito e na legislação brasileira. “São pessoas com currículo bastante extenso e que trarão um olhar multidisciplinar para que os juízes possam ter uma melhor formação e uma melhor abordagem do enfrentamento à violência contra a mulher”.

 

Estão confirmados para participação no evento a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participará da solenidade de encerramento; a professora Encarnación Bodelón Gonzáles, titular da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona; a gerente de programas do escritório da ONU Mulheres no Brasil Joana Chamusca Chagas; a psicóloga clínica e neurocientista Regina Lúcia Nogueira. A programação completa e os palestrantes podem ser consultados em http://www.tjrn.jus.br/fonavid/programacao.html.

 

O magistrado destaca a importância da participação dos juízes e de equipes multidisciplinares do Rio Grande do Norte no evento. “Trazer esse evento para Natal é trazer a expansão de todo o debate que envolve o enfrentamento da violência conta a mulher para a nossa realidade. Este é um momento único que os magistrados têm para compartilhar suas experiências e aprimorar sua atuação. Temos dentro da programação as oficinas de boas práticas, com os melhores projetos desenvolvidos no país. Momento para que os juízes possam aprender o que outros juízes estão aplicando para que isso possa ser replicado”.

 

Fonavid

O Fonavid reúne anualmente, desde 2009, magistrados de todo o país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. O Fórum tem como objetivo propiciar a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei Maria da Penha, buscando o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além da compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.

 

Desses encontros resultam os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito, subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, especialmente, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema.

 

Além dos encontros, o Fonavid também desenvolve atividades relacionadas à violência doméstica junto aos parceiros constituídos, envolvendo-se em diversos projetos na esfera do Poder Judiciário e do Poder Executivo, entre eles a participação em grupos de trabalho, seminários, palestras e cursos de capacitação.

 

Parcerias

O Fonavid é apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça e conta com parcerias como Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), objetivando o suporte institucional e financeiro para a consecução de seus objetivos.