A Juíza Tânia da Rosa, do Serviço de Plantão do Foro Central, concedeu liberdade à mulher acusada de jogar uma TV 32 polegadas em uma viatura da Brigada Militar, nesta madrugada (6/3). Durante uma discussão com seu namorado, em um apartamento no Centro da cidade, Bianca Rodrigues Capizani Ofrasio teria arremessado ou uma TV de 32 polegas, visando atingi-lo. No entanto, o aparelho eletroeletrônico acabou caindo sobre uma viatura da PM, que encontrava-se na Av. Salgado Filho.
Bianca Rodrigues Capizani Ofrasio foi presa em flagrante por dano qualificado contra o patrimônio público. A Defensoria Pública ingressou com pedido de liberdade provisória e foi arbitrada fiança no valor de R$ 6 mil reais.
Decisão
A magistrada considerou indícios suficientes da autoria e materialidade, conforme auto de apreensão e relatos. Observou que a flagrada, além de primária, está também no 4º mês de gestação. Frisou o posicionamento do STF, que determinou a substituição da prisão preventiva, por domiciliar de mulheres presas. Ainda, ressaltou que a flagrada foi tipificada no crime de dano qualificado contra o patrimônio público.
Por fim, concedeu liberdade provisória determinando medidas cautelares: "Sendo assim, entendo desnecessária a manutenção da fiança arbitrada e concedo liberdade provisória a Bianca Rodrigues Capizani Ofrasio mediante compromisso de comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades, além de não mudar de residência sem prévia comunicação ao Juízo, tudo sob pena de revogação do benefício ora concedido."
Número do Processo: 2.18.0017187-9
Fonte: TJRS
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