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Autor também receberá indenização por danos morais.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e o Município de Araraquara a realizarem cirurgia de mastectomia pretendida por um homem transgêner...

Em Brasília, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e instituições parceiras apresentaram na quarta-feira (16) o Manual de Comunicação LGBTI+. Publicação orienta jornalistas e estudantes da área a adotar novos conceitos e termino...

Em pronunciamento para o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, observado nesta quinta-feira (17), relatores da ONU e especialistas internacionais de direitos humanos lembraram que governos têm a obrigação de combater a violência c...