Aumentam casos de família multiespécie no país

Recentemente, um casal de cães foi registrado como membro da família em um cartório no Piauí

Os casos de família multiespécie, formada por humanos e animais de estimação, têm aumentado no país e vem sendo acolhida pelo direito brasileiro. Recentemente, um casal de cães, Sérgio Moro Nascimento Nolarte e Margot Sampaio, foi registrado em um cartório no Piauí. Segundo o professor de Direito da Família da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Santoro, trata-se de uma evolução do direito diante da nova realidade da sociedade brasileira com os novos arranjos familiares.

“É uma nova realidade que se estabelece a partir da relação de afeto entre pessoas e animais de estimação quando este são considerados membros ou filhos. Muitas pessoas levam em conta o valor afetivo pelo fato de o animal oficialmente fazer parte da família. É um novo tipo de família que está sendo estabelecido”, explica.

Segundo ele, todos os cartórios de registro de títulos e documentos podem registrar pets. “É preciso apresentar uma documentação como dados pessoais do donos e informações do pet como raça, cor e características do pet, além de uma foto. O preço para oficializar o animal como um membro da família depende da região”, afirma.

Marcelo Santoro é professor de Direito da Família da Faculdade Mackenzie Rio e está disponível para entrevista.

Sobre o Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.