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Por Andrea Simone Frias, promotora de Justiça do MP-PR e coordenadora do Núcleo Região Sul do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático   Cada dia que passa perdemos uma grande oportunidade de discutir os caminhos para assegurar que todas as br...

Advogada especialista em herança traz guia explicativo   Longas brigas nos tribunais são travadas corroendo laços de família. Muitas vezes, a desinformação e o desconhecimento dos aspectos legais, que envolvem o processo de sucessão, podem ser a causa ...

O contrato de locação pode ser pactuado por qualquer prazo, devendo as partes respeitá-lo, sob pena de aplicação das penalidades legais e contratuais. Muitas vezes, após transcorrer o prazo de duração do contrato, o proprietário do imóvel não possui......

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão nas contas do Município de Natal. De acordo com a decisão do juiz, que tem caráter liminar e foi proferida nesta terça

As crianças costumam ser mais suscetíveis a intempéries. Talvez, por isso, o artigo 473 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante que “o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço...

Os alimentos são devidos entre si pelos parentes, quando necessários à subsistência. Mas, na relação de filiação, há presunção de necessidades dos filhos, enquanto menores ou incapazes, gerando obrigação aos pais em prover-lhes o sustento.

Por Ricardo Prado Pires de Campos, procurador de Justiça e 2º vice-presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático Recente editorial de relevante diário leia aqui tece críticas à forma como se organiza e atua o Ministério Público .

Após vinte dias de impasse, trabalhadores e a empresa Unilever Brasil Industrial de Vinhedo chegaram a um acordo que colocou fim a uma greve. Com mediação realizada na terça-feira (17/10), pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Re...

Por Dane Avanzi Os VANTs, veículos aéreos não tripulados, popularmente chamados de drones, zangão em inglês em alusão a alguns modelos que lembram uma abelha, tiveram seus primeiros protótipos efetivament...