TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)reclamação | 2

Olavo tomou um susto quando atendeu o celular em uma tarde de junho e do outro lado da linha falava alguém que se identificou como oficial de justiça. “Achei muito estranho. Perguntei: como conseguiram meu número?”, disse. Não era trote. Olavo Rodrigue...

Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça.    O Diário de Justiça em edição recente publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão f...

Nos nove primeiros meses do ano, os magistrados brasileiros emitiram oito milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões foram efetivamente transferidas para contas judiciais no mesmo ...

NÃO É AZEITE! Lote da marca de azeite Borgel será retirado do mercado      Associação testou mais de 60 marcas de azeites extravirgens com o objetivo de avaliar a qualidade e a genuinidade desses produtos   Na última terça-feira, 16, a PROTESTE – Assoc...

PROTESTE faz teste com marcas de azeite e encontra 7 produtos fraudados   7 marcas não podem ser consideradas azeite por apresentarem indícios da adição de outros óleos vegetais   Nesta segunda-feira, 08, a PROTESTE, Associação de Consumidores, divulgo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proibindo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de realizar qualquer medida de efetivação da Lei Estadual n. 13.964/2018, que criou nove cargos de Desembargador e respectivos cargos comissionados d...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimi...

Corregedoria apura aquisição de kits para tratamento dentário no TJ-BA   O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamen...

Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal. No caso de cometimento de uma infração penal, caso seja alegada uma dessas condições mentais, ...

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. Essa é a segunda vez que o CNJ faz uma pesquisa dess...