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Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo   Os empresários brasileiros nunca foram tão testados em todas as suas habilidades como vem acontecendo. Além dos inúmeros des...

De acordo com Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, em linhas gerais, a expansão internacional requer planejamento, definição do melhor formato de relacionamento internacional e profundo conhecimento sobre o m...

O contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias   O contrato de franquia deve conter todas as regras e orientações para as mais diferentes situaçõe...

Em 27 de Agosto de 2021 foi publicada a Lei n° 14.195, originária da MP n° 1040/2021, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. O novo sistema legal instituiu novas regras visando facilitar os procedimentos que nortei...

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor   O marketplace pode ajudar as autoridades fiscais com as informaç&...

Login do governo federal facilitará acesso ao Fale Conosco, Registrato, Registro de Capitais Estrangeiros no país, entre outros.   A partir de hoje (28/6), o Fale Conosco do Banco Central poderá ser acessado pelo cidadão com Conta gov.br ou login Regis...

Repercussão Geral (Tema 69) – Recurso Extraordinário (RE) N° 574.706   No dia 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), após quatro anos da análise do mérito, encerrou o julgamento dos embargos declaratórios opostos pela União contra o acórdão que ...

Jorge Calazans* Os golpes financeiros estão crescendo em todo mundo. As chamadas pirâmides financeira e o Esquema Ponzi são os esquemas mais comuns e populares. Em ambos, as vítimas caem na armadilha de investir dinheiro com a esperança de obter um ret...

Um dos critérios para receber o auxílio emergencial é ter feito parte do auxílio anterior e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos   A partir desta sexta-feira (2) os trabalhadores que se inscreveram pelos ...

Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União aponta melhora nos resultados, mesmo em ano de pandemia   Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°. O ranqueamento avalia o g...