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Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Carlos Alberto Grana, ex-prefeito de Santo André, e Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, por improbidade administra...

Operação Alcatraz   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de arquivamento de ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Alcatraz da empresa Integra Tecnologia e do gestor dela, Maurício Rosa Barbosa. A decisão da 4ª...

 Por Marcelo Aith* Esta semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na pauta da Corte a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 7042 e 7043 que discutem a constitucionalidade de alguns disp...

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei é negado   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo Denig Bandeir...

Réu também responde a inquérito policial.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por improbidade administrativa, professor de música de escola municipal que solicitou fotos íntimas de uma alu...

*Wagner Dias Ferreira O homem já em tempos pré-históricos se reunia em volta das fogueiras onde foi aperfeiçoada a linguagem humana. Nestas oportunidades, iniciou-se a transmissão oral das tradições em que muito provavelmente os guerreiros contavam sua...

Concurso foi fraudado para beneficiar apadrinhados.   A 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba condenou por improbidade administrativa ex-prefeito, cinco vereadores, dois secretários municipais e uma diretora de recursos...

Marcelo Aith* Nos últimos meses a imprensa noticia, quase diariamente, que determinada associação, partido político e até grupos religiosos protocolaram representação na Câmara dos Deputados imputando crime de responsabilidade praticado pelo Presidente...

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1ª instância e julgou improcedente ação promovida por uma grande companhia de produtos aliment...