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  • O PL do novo Código Comercial e o Agronegócio

    Por: admin
    Data: 27/11/2018 02:53:07
    Por Nina Chaim Meloni e Francisco de Godoy Bueno   No final de fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das ações que questionavam a constitucionalidade do Código Florestal. Uma das leis mais debatid...
    • É melhor montar uma cooperativa ou uma associação? 

      Por: admin
      Data: 22/11/2018 11:19:41
      Diferenças entre Associações e Cooperativas   Este é um assunto que sempre gera algum tipo de polêmica. É provável que em vários momentos do seu trabalho você deve se ver diante das segu...
      • Amanhã talvez seja outro dia

        Por: admin
        Data: 21/11/2018 07:41:21
        Carlos Brickmann (21 de novembro) País parado, desemprego, a turma atual do poder pensando só no deles, a turma do poder futuro dizendo, desdizendo e contradizendo – ruim, né?   Surpreenda-se: talvez não. O e...
        • A Consciência Negra e as Cores da Desigualdade

          Por: admin
          Data: 19/11/2018 19:49:04
          Por Idalina Miranda dos Santos O Dia da Consciência Negra faz referência ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar a cultura dos africanos que conseguiam fugir dos seus senhores. Mas essa &eacu...
          • As regras do jogo

            Por: admin
            Data: 18/11/2018 07:38:21
            Carlos Brickmann (18 de novembro) Em boa parte dos meios jurídicos, o depoimento de Lula à Justiça não foi bem visto. Com a oportunidade de ver sua defesa divulgada na íntegra para todo o país, teria tido atitude prepotente, ao tentar interrogar a juíz...
            • Ostomizado tem direito a salário mínimo e outros benefícios

              Por: admin
              Data: 14/11/2018 16:03:58
              Salário mínimo, quitação da casa própria e atendimento prioritário são alguns deles     Colostomia, ileostomia, urostomia, gastrostomia e traqueostomia. Todas essas intervenções cirúrgicas são realizadas em pessoas, que por motivos de saúde ou acidente...
              • O homem do braço de ouro

                Por: admin
                Data: 14/11/2018 07:29:56
                Carlos Brickmann  ( 14 de novembro) Imaginemos que Paulo Guedes, o superministro, esteja certo em todas as reformas que propuser – ou que o superministro Sérgio Moro tenha sempre razão. E daí? Se não conseguirem convencer a maioria a segui-los, nada va...
                • A cobrança judicial dos royalties nos contratos de franquia

                  Por: admin
                  Data: 13/11/2018 19:51:36
                  Francisco dos Santos Dias Bloch*   Os contratos de franquia empresarial, ou franchising, costumam estabelecer a obrigação de o franqueado pagar um valor mensal pelo uso da marca, dos produtos e do suporte oferecidos pelo franqueador. Esta remuneração, ...
                  • Feminicídio: um problema de todos

                    Por: admin
                    Data: 13/11/2018 19:14:59
                    por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua  Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos qu...
                    • Motorista de Uber: empregado ou não da empresa?

                      Por: admin
                      Data: 13/11/2018 19:10:12
                      Gustavo Hoffman* A questão sobre o vínculo ou não dos motoristas de aplicativos com as empresas de tecnologia está rendendo uma boa polêmica no Judiciário brasileiro. Recente decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) d...