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Por Carlos Brickmann Se alguém pode sair legalmente da cadeia por períodos de uma semana, por que está preso? Será que de vez em quando deixa de ser perigoso? Se um sujeito está preso, exatamente em nome da segurança pública, por que pode ser solto qua...

Por Carlos Brickmann Em Nova York, aonde foi para fazer um desimportante discurso numa ocasião importante, a abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro foi vaiado. Faz parte do jogo: sempre há alguém que vaie. Mas seu ministro ...

Por Carlos Brickmann Depois de um mês afastado, voltei a consultar os supermercados e suas ofertas. Foi um susto: o preço do óleo de soja pulou, as carnes de peixe, frango ou boi subiram tanto que o velho caldo de pé de galinha voltou à moda, quem não ...

*Leticia Malzone Recentemente nos deparamos com uma denúncia que parece ter saído do século passado: planos de saúde exigindo aval do marido para a inserção de DIU no corpo da mulher. Exigem a assinatura do cônjuge como requisito para autorização do pr...

*Marcio Lamonica Por meio de uma Medida Provisória - tratada usualmente como MP - a Presidência da República alterou substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente quanto às políticas e procedimentos que ...

Marcelo Aith* Tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Código Eleitoral com mais de novecentos artigos. A extensão e o nível de detalhamento deste projeto de lei justificam-se pelo escopo de consolidar todos as normas eleitorais em um único text...

* Vitor Blotta Por que manifestações que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da liberdade de expressão e rompem com o jogo democrático? Existe...

Jorge Calazans* Estudos recentes revelam um dado muito preocupante: golpistas que agem por meio de pirâmides financeiras arrecadaram aproximadamente um sexto do PIB do Brasil, captando indevidamente recursos de mais de 11 milhões brasileiros, que perde...

Matheus Marques Borges* É verdade que a sensação da comunidade empresarial, quando da eminência da publicação de um novo diploma legal a fim de regular determinada atividade, volta-se naturalmente aos entraves b...

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões   Adotar o home office foi uma alterna...