***Dr. Bence Pál Deák Imóveis vão para leilão; o valor dos bens chega a ser 60% menor em relação aos que estão no mercado.   É difícil encontrar alguém, ou algum setor da economia, que não tenha sentido no bolso os efeitos da mais grave crise econômica...

Ferramentas de participação popular na política: e-democracia e o e-cidadania *Por Alexandre Damásio   Inúmeras são as ferramentas de participação popular na política; a filiação à um partido político deveria ser a mais comum, sair às ruas para protest...

Para o professor Jorge Miklos, o conservadorismo jamais morreu, apenas adormecia, pois é traço da cultura brasileira.   Os protestos recentes contra diferentes formas de expressão de arte, a homoafetividade, o aborto, as definições de gênero e os movim...

Evento será realizado entre os dias 24 e 26 de outubro no Centro de Convenções Frei Caneca e deve reunir mais de 4 mil pessoas A tecnologia está cada vez mais presente nos mais diferentes segmentos e o mercado jurídico não poderia ficar de fora dessa o...

Ação foi proposta contra editora.           A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma editora. A ação objetivava o pagamento de indenização por dan...

Requeridos devem pagam R$ 10 mil à autora.           A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pesso...

Divórcio e pensão podem ser baseados nas redes sociais   Apagar a vida virtual do pai falecido para não haver provas da existência de um relacionamento pode mudar um testamento? “Não. A Lei é clara ao dizer que 50% do patrimônio devem ser repassados ao...

mpresa deverá pagar R$ 10 mil por danos morais.           O juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível do Foro de Franca, condenou uma empresa de viagens a indenizar casal que não conseguiu se hospedar em hotel nos Estados Unidos. Os valores foram...

Danos morais foram fixados em R$80 mil por autor.           A 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar os filhos de motociclista que faleceu em acidente de trânsito. Ela pagará R$ ...

Como o objetivo de aprimorar os serviços prestados, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região realiza enquete on-line com advogados, partes, estudantes, procuradores e peritos. Como o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pode melhorar seus se...