...viúva de anistiado político.   A 1ª Vara Federal de Cruz Alta condenou a União a pagar indenização por danos morais decorrentes de atos praticados durante o período de ditadura militar. A viúva do anistiado político receberá R$ 60 mil. A sentença, p...

... Operação Gun Express.   A Justiça Federal condenou 15 réus por crimes de associação criminosa e tráfico internacional de armas de fogo. A sentença é do juiz federal da 14ª Vara Federal de Curitiba, resultado da operação Gun Express, deflagrada pel...

...antes da entrada em residência.   Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e nã...

....em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro   ​​Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 mandados de prisão...

 ...escritórios de advocacia em esquema de decisões que beneficiavam empresas de transporte e OS com dívidas trabalhistas.   Brasília/DF – A Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro deflagraram...

....exigidos por juiz brasileiro.   ​​Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de autoridade nacional – sempre que qualquer operação de coleta, armazenamento e tratamento de regis...

...mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos   Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ​os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. No entanto, a indeniza...

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia   O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.2​40/2021, editado...

Carlos Brickmann  - 28 de fevereiro de 2021 Já teve o chilique, já botou mais um fardado dentro do Governo, já pisou no Paulo Guedes mais uma vez (e nenhum dos dois se cansa!), já prometeu aos caminhoneiros que ago...

Algo precisa ser feito para mudar o mais rapidamente possível essa absolutamente perigosa e constrangedora situação total que vivemos, e falo dos fatos que podem ser compreendidos e conhecidos por todos. Mas, nós, mulheres, somos mais da metade da popu...