...gerenciar danos e não combateu pandemia.     Pesquisadores da UFPR apresentam resultados de estudo baseado na análise de políticas públicas com impacto na Região Metropolitana de Curitiba Um grupo de pesquisadores da UFPR lançou um relatório com os ...

...por aplicativo em ações penais   Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a iden...

Por Carlos Brickmann É simples entender o que está acontecendo no Brasil. No mundo inteiro, em situações de crise, quem sabe não fala, quem fala não sabe. Aqui, só fala quem não sabe. No mundo inteiro, um tribunal supremo é um conjunto de juízes, que t...

A administração da vacina da AstraZeneca contra a covid-19 foi suspensa em vários países europeus, depois de serem reportados casos de coagulação do sangue adversas.    A Áustria anunciou no domingo a retirada por precaução de um lote da vacina da Astr...

...que bicho é esse? Marcelo Aith* O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para processar e julgar al...

...espelhamento de conversas via WhatsApp Web.   ​Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por meio do p...

...limitar descontos em conta que recebe BPC.   Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada para o recebimento de salário, das prestações de empréstimo livremente pactu...

Os laboratórios devem liberar suas  patentes se for necessário para garantir que todas as pessoas sejam imunizadas contra o novo coronavírus, defendeu o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).   Num artigo publicado esta sexta-feira no The...

Por Carlos Brickmann Um imperador romano, Vespasiano, disse a seu filho, o futuro imperador Tito, que o dinheiro não cheira – “pecunia non olet”. Mas cheira, e pode cheirar muito mal – tanto que Bolsonaro, mais uma vez, andou dizendo coisas ofensivas p...

..investigação sobre conduta de servidores.   O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual Unidad...