TSE Multa Comentarista da Jovem Pan em 30 Mil por ofensas a Janja

Tribunal Superior Eleitoral impõe multa de R$ 30 mil a Pietra Bertolazzi por disseminação de informações falsas durante as eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, por 6 votos a 1, a imposição de uma multa no valor de R$ 30 mil à influenciadora digital Pietra Bertolazzi, ex-comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, devido à disseminação de informações falsas acerca da primeira-dama Janja da Silva.

A representação foi apresentada pela coligação Brasil da Esperança, vinculada ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação sustentava que, durante a campanha eleitoral, Bertolazzi comparou Janja a Michele Bolsonaro, esposa do adversário Jair Bolsonaro.

A comentarista proferiu declarações depreciativas, alegando que Janja, em evento de campanha, estava cercada por "um monte de artista maconhista [sic] que não sabe pra onde vai" e insinuando a falta de valores e autenticidade na representação da primeira-dama em contraste com Michele Bolsonaro.

A maioria dos ministros do TSE entendeu que tais declarações objetivavam influenciar o processo eleitoral, visando prejudicar o candidato Lula, ainda que de forma indireta. A decisão ressalta que a acusação de envolvimento com substâncias ilícitas não constitui uma crítica relevante, caracterizando-se como conteúdo eleitoral passível de punição pela Justiça Eleitoral.

O ministro Floriano de Azevedo Marques enfatizou a gravidade do conteúdo eleitoral, enquanto a ministra Cármen Lúcia destacou o tom sexista das declarações, ressaltando que o discurso de ódio contra mulheres é particularmente violento e desqualificador.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, corroborou a decisão, afirmando que a ofensa direcionada à mulher do então candidato Lula tinha o propósito de promover uma campanha negativa, utilizando-se de uma pauta de costumes para influenciar a preferência dos eleitores.

Os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e André Ramos Tavares também votaram a favor da condenação. A ministra Isabel Galotti foi a única a votar contra, argumentando que as ofensas não apresentavam gravidade suficiente para impactar o pleito eleitoral.