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Mordomias de ex-presidentes custam caro ao contribuinte; veja os valores Em 2018, o Estado Brasileiro gastou R$ 4,6 milhões com cinco ex-presidentes   Por João Paulo Machado No Brasil, os ex-presidentes da República têm direito a uma série de benefício...

STF volta a discutir a discriminação da comunidade LGBTI+ no próximo dia 23   Por Cintia Moreira Representantes da comunidade LGBTI denunciaram, nesta semana, em um debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) que, a cada 19 horas, uma pessoa é assassi...

Carlos Brickmann (19 de maio) A fala do ministro Weintraub sobre menos verbas para universidades federais foi um desastre político (embora pudesse até ser defensável). E a oposição, ainda desnorteada, ganhou fôlego para grandes manifestações. Pela educ...

Eduardo Pragmácio Filho*   A Carteira de Trabalho, símbolo de uma era, está chegando ao seu fim. Criada, inicialmente, como Carteira de Trabalhador Agrícola, no início do Século XX, passou a ser denominada...

Municípios já podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF   Os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) vão receber mais recursos do Governo Federal.   A partir de agora, os mu...

Isabela Perrella*   Decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que condomínios não podem proibir a criação de animais de quaisquer espécies em unidades autônomas. De acordo com a Corte Superior, só é possível haver restrição...

Carlos Brickmann (15 de maio) É uma das maiores investigações financeiras de nossa História: por ordem do juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio, foi quebrado o sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente ...

Juiz federal homologa delação premiada de empresário que cita Temer, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima em seu depoimento   Por Paulo Henrique O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou nesta semana a delação premiada do e...

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14)   Por Paulo Henrique O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite à polícia retirar um agressor do local em que convive com uma mulher que tenha sido agredida por ele,...

Elton Duarte Batalha O debate sobre a liberdade de expressão foi aprofundado nos últimos tempos no Brasil devido a diversos incidentes. O último, de consequências sérias para a noção de democracia, ocorreu em meados de abril, quando o Supremo Tribunal ...