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Além dos pedidos de acesso à informação, Escala Brasil Transparente analisou publicação de dados em portais na internet. No total, foram avaliados 691 entes federativos   O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta...

  Carlos Brickmann                                      &...

Novo centro auxilia indústria na prevenção e gerenciamento de doenças crônicas não transmissíveis Por Aline Dias As doenças crônicas não transmissíveis são a principal ca...

Recentemente, um casal de cães foi registrado como membro da família em um cartório no Piauí   Os casos de família multiespécie, formada por humanos e animais de estimação, têm aumentad...

Emerson Magalhães, advogado do escritório Küster Machado Advogados, explica a proibição para locação em grande parte condomínios   Curitiba, dezembro de 2018 – Qualquer pessoa pode locar para o Airbnb em condomínios? Essa é uma dúvida frequente e que o...

Juiz retira do ar campanha enganosa da Minalba sobre água alcalina   São Paulo, 29 de Novembro de 2018 - A marca Minalba perdeu ação na Justiça por conta da informação divulgada em ações publicitárias de suas águas. O juiz Dr. Luis Felipe ...

Google condenada a fornecer dados pessoais de autor de e-mails ofensivos   Em caso patrocinado pelo Teixeira Fortes a empresa Google, administradora do provedor Gmail, foi condenada a fornecer em juízo os dados cadastrais do autor de diversos e-mai...

Decisão do STJ desobriga planos de saúde de fornecerem medicamentos não registrados pela Anvisa Medida foi julgada em Recurso Repetitivo. Advogado Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica os impactos da decisão   Curitiba, dezembro ...

Entenda a diferença entre a compra com o vendedor e com uma instituição financeira Por Felipe Borba Britto Passos* O mercado imobiliário brasileiro apresenta uma boa quantidade de possibilidades de aquisiçã...

Entenda como é o processo de prisão de uma autoridade com foro privilegiado   O governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso na manhã de hoje no Palácio Guanabara, residência oficial. A prisão é parte da operação La...