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Denúncias de importunação sexual devem crescer no Carnaval   Advogado baiano alerta que prisão pode chegar a até cinco anos. Queixas costumam aumentar até 20%   O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para...

Carlos Brickmann - 19 de fevereiro   Estamos quase no Carnaval – e a tristeza que a gente vê não dá sinais de acabar. Um cavalheiro se defende numa CPMI insultando uma repórter de prestígio – e só agiu desse jeito porque achou fácil ofender uma mulher....

Por Danilo Pieri Pereira Pelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado feriado nacional. E apesar de muitas empresas dispensarem seus funcionários durante os dias de folia, o trabalhador precisa ficar atento às regras para evitar qualquer probl...

*Por Paulo Akiyama Está tramitando na câmara dos deputados o projeto de lei nº 6371/2019 que objetiva a revogação da lei 12.318/2010 – Lei da Alienação Parental.   A deputada Iracema Portela é quem apresentou o projeto de lei, o qual está para ser apre...

Por Dr. Carlos Ely Eluf, advogado titular do Eluf Advogados Associados Parece-nos uma grave insensatez de nossas autoridades governamentais em permitirem a realização dos festejos carnavalescos no país em meio à epidemia do coronavírus. É desvario e au...

Léo Rosa de Andrade Uma palavra plena de significados para a Filosofia, para a História, para os sentidos das coisas humanas: contingente. Contingente é um acontecimento possível, mas não necessário. Inexiste domínio sobre as condições (variáveis incid...

Daniel Ferreira Martins*    Atualmente, sabemos que a Lei do Inquilinato – Lei n°. 8.245/91 - dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, ou seja, é a lei que rege tanto os estabelecimentos comerciais quanto os residenciais quando o assunto é locação.  ...

Carlos Brickmann (16 de fevereiro) É uma frase simples mas imortal: foi dita pelo rei da Espanha, Juan Carlos, ao dirigente venezuelano Hugo Cháves, que insistia em interromper o primeiro-ministro espanhol numa conferência. Paulo Guedes deveria saber q...

Marcelo Aith* Diariamente somos inundados por notícias de denúncias envolvendo a prática de crime de corrupção e lavagem de direito. A lavagem de dinheiro, com isso, passou a ser papo entre amigos em bares e botequins no país a fora. Mas o que vem a se...

Por Jacqueline Valles Um dos eventos que atraem milhares de brasileiros de todo o Brasil é o Carnaval. Homens e mulheres preparam as fantasias, reúnem os amigos e saem pelas ruas atrás dos trios elétricos. Este ano, São Paulo bateu recorde na quantidad...