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Para a Entidade, a medida fere princípios fundamentais   São Paulo, outubro de 2018 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomenda atenção por parte de empresários réus em ações judiciais cíveis, e...

O recém-editado Decreto nº 58.341, de 27 de julho de 2018, regulamentou a Lei nº 16.172, de 17 de abril de 2015, que proíbe a lavagem de calçadas com água tratada ou potável e fornecida por meio da rede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de Sã...

Não é mais apenas para pagar crédito de natureza alimentar que o devedor pode ter o salário penhorado.   Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de parte de salário de...

Carlos Brickmann   - 21 de outubro Esta é a segunda morte política de Alckmin. A primeira ocorreu quando, fazendo exatamente o que Dória fez com ele, ignorou o acordo de Serra com Gilberto Kassab, ganhou a convenção tucana e disputou a Prefeitura de Sã...

A Cota Parlamentar foi criada em 2009, após diversas reportagens mostrarem o uso irregular de passagens aéreas por deputados e senadores, no que ficou conhecido como farra das passagens aéreas. Na época, a imprensa mostrou que os congressistas pagaram ...

MELHOR NÃO IGNORAR ISSO Decreto cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.   Dada a gravidade do assunto, procurarei esclarecê-lo da maneira mais acessível, de modo que o maior número possível de pessoas com...

Carlos Brickmann (17 de outubro) Numa pequena cidade americana, o xerife, o herói que prendeu os principais bandidos da região, está se casando e, em seguida, viajará em lua de mel. Soube-se então que o pior dos bandidos foi solto e chegará em pouco ma...

No mês das crianças, os brinquedos instalados em parque, praça, buffet, restaurante, hotel, shopping e condomínio tendem a ficar concorridos. E para o playground ser ainda mais divertido é recomendado que os pais observem a conservação dos equipamentos...

Carlos Brickmann   (10 de outubro) Cansado de tanto debate político? De tanta briga entre amigos, ou em família? Mas, vencedores ou vencidos, há um lado bom em todas as coisas.   Não é ainda amanhã, mas dentro de menos de três meses vai ser outro dia. ...

Por Regina Nakamura Murta, Sócia Responsável pela Área Trabalhista do escritório Bueno, Mesquita e Advogados   Legalmente falando, não há nenhum impeditivo de uma empresa solicitar ao empregado adequações na aparência, desde que não seja de forma discr...