TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Pesquisa (Resumo) | Tag | operadora

Multa causou negativação de empresa cliente.   A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou companhia de telefonia a indenizar e restituir o valor de multa de fidelização cobrada indevidamente de cliente pessoa jurídica que decidiu realizar...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento ao recurso da OI Móvel S.A para reformar sentença e afastar obrigação da operadora de  exibir o conteúdo das mensagens de texto recebidas pela autora da aç...

Para sócios de Silveiro Advogados, prazos concedidos não são compatíveis com o trâmite necessário para o restabelecimento dos serviços. A multa diária por atraso no cumprimento foge do princípio da razoabilidade, e desvirtua o propósito do instituto

Por Cintia Moreira   Você sabia que, como consumidor de serviços de telecomunicações, qualquer brasileiro tem o direito de registrar, junto a Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços