TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Pesquisa (Resumo) | Tag | habilitação

Pesquisa (Resumo) para: Tag | habilitação

Pesquisar, Resumo, habilitação

Resultados de pesquisa (Resumo)

Notícias mais recentes

  • Suspensa Lei que permite carteira de habilitação sem custo

    Suspensa Lei que permite carteira de habilitação sem custo

    Por: admin
    Data: 29/05/2019 13:22:31
    O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida nesta terça-feira, 28/5, suspendeu a eficácia Lei Distrital n. 5.966/17, que institui o programa popular de formação, qualificação e habi...
    Leia mais
    • Justiça fulmina decisão que suspenderia CNH de devedor

      Justiça fulmina decisão que suspenderia CNH de devedor

      Por: admin
      Data: 02/10/2018 15:45:23
      Justiça substitui aplicação de medidas coercitivas pelo lançamento do nome do devedor no cadastro negativo   Decisão busca impor a satisfação da obrigação.   O desembargador Carlos Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P...
      Leia mais