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Francisco dos Santos Dias Bloch*   Os contratos de franquia empresarial, ou franchising, costumam estabelecer a obrigação de o franqueado pagar um valor mensal pelo uso da marca, dos produtos e do suporte oferecidos pelo franqueador. Esta remuneração, ...

por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua  Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos qu...

Gustavo Hoffman* A questão sobre o vínculo ou não dos motoristas de aplicativos com as empresas de tecnologia está rendendo uma boa polêmica no Judiciário brasileiro. Recente decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) d...

Sandra Franco*   “Não há medicação, não há leitos, preciso de verba”: essa é uma fala do diretor de um hospital público na série ficcional “Sob Pressão” exibida na Rede Globo de Televisão. No entanto, talvez seja esse o mantra mais repetido em quase to...

Segundo advogada e presidente da ADFAS, escritura celebrada em tabelionato do Rio de Janeiro não gerará efeitos legais   Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva  No 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, localizado na Barra da Tijuca, foi celebrada um...

Renato Belmonte* e José Augusto Rodrigues Jr.** Recente publicação vista nos sites jurídicos, mostrou que, uma diferença de R$0,03 (três centavos), fez com que um Agravo de Instrumento interposto por uma empresa deixasse de ser apreciado pelo Colendo T...

Segundo o especialista Rodrigo Barcellos, só há esse direito se for desejo do falecido   As dúvidas sobre herança após a morte de um familiar são frequentes. Uma delas é se o marido tem direito a receber parte da herança no caso do falecimento da mãe d...

Por Fabricio Posocco* Se eu comprar uma câmera e instalar na frente da minha garagem e ela filmar a rua e meus vizinhos, eu tenho direito sobre essas imagens?   Existe uma discussão entre o respeito a intimidade e a segurança do cidadão. Sendo que, ind...

Paulo Guedes tem boa reputação, o general Augusto Heleno é muito bem visto nos setores em que atuou, Tereza Cristina é agrônoma e teve sucesso na agroindústria, Sérgio Moro é a estrela atual. E &Oc...

A Reforma Trabalhista com mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa um ano de vigência no próximo domingo (11) e, de certa forma, ainda que meio tímida, trouxe alguns avanços e agilidade no universo do trabalho, que engloba patrões e...