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Carlos Brickmann (18 de novembro) Em boa parte dos meios jurídicos, o depoimento de Lula à Justiça não foi bem visto. Com a oportunidade de ver sua defesa divulgada na íntegra para todo o país, teria tido atitude prepotente, ao tentar interrogar a juíz...

Salário mínimo, quitação da casa própria e atendimento prioritário são alguns deles     Colostomia, ileostomia, urostomia, gastrostomia e traqueostomia. Todas essas intervenções cirúrgicas são realizadas em pessoas, que por motivos de saúde ou acidente...

Carlos Brickmann  ( 14 de novembro) Imaginemos que Paulo Guedes, o superministro, esteja certo em todas as reformas que propuser – ou que o superministro Sérgio Moro tenha sempre razão. E daí? Se não conseguirem convencer a maioria a segui-los, nada va...

Francisco dos Santos Dias Bloch*   Os contratos de franquia empresarial, ou franchising, costumam estabelecer a obrigação de o franqueado pagar um valor mensal pelo uso da marca, dos produtos e do suporte oferecidos pelo franqueador. Esta remuneração, ...

por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua  Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos qu...

Gustavo Hoffman* A questão sobre o vínculo ou não dos motoristas de aplicativos com as empresas de tecnologia está rendendo uma boa polêmica no Judiciário brasileiro. Recente decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) d...

Sandra Franco*   “Não há medicação, não há leitos, preciso de verba”: essa é uma fala do diretor de um hospital público na série ficcional “Sob Pressão” exibida na Rede Globo de Televisão. No entanto, talvez seja esse o mantra mais repetido em quase to...

Segundo advogada e presidente da ADFAS, escritura celebrada em tabelionato do Rio de Janeiro não gerará efeitos legais   Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva  No 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, localizado na Barra da Tijuca, foi celebrada um...

Renato Belmonte* e José Augusto Rodrigues Jr.** Recente publicação vista nos sites jurídicos, mostrou que, uma diferença de R$0,03 (três centavos), fez com que um Agravo de Instrumento interposto por uma empresa deixasse de ser apreciado pelo Colendo T...

Segundo o especialista Rodrigo Barcellos, só há esse direito se for desejo do falecido   As dúvidas sobre herança após a morte de um familiar são frequentes. Uma delas é se o marido tem direito a receber parte da herança no caso do falecimento da mãe d...