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Advogado especialista revela o que fazer quando pagamento não é efetuado   O Dia do Servidor Público é celebrado no próximo domingo, 28 de outubro. A data foi instituída em virtude do dia da promulgação do decreto-lei 1.713/39, conhecido como Estatuto ...

A reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, criou uma nova possibilidade para o trabalhador se desligar da empresa: a chamada demissão consensual. A modalidade de demissão legalizou o “acordo”, prática comum entre empregados e empreg...

Carlos Brickmann (24 de outubro) Ah, velhos sabores da infância! As grandes fábricas de doces em lata produziam marmelada comum e marmelada branca. E, para os indecisos, a lata 2x1, metade comum, metade branca. Ambas iguais, sem gosto de nada, com a ún...

Para a Entidade, a medida fere princípios fundamentais   São Paulo, outubro de 2018 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomenda atenção por parte de empresários réus em ações judiciais cíveis, e...

O recém-editado Decreto nº 58.341, de 27 de julho de 2018, regulamentou a Lei nº 16.172, de 17 de abril de 2015, que proíbe a lavagem de calçadas com água tratada ou potável e fornecida por meio da rede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de Sã...

Não é mais apenas para pagar crédito de natureza alimentar que o devedor pode ter o salário penhorado.   Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de parte de salário de...

Carlos Brickmann   - 21 de outubro Esta é a segunda morte política de Alckmin. A primeira ocorreu quando, fazendo exatamente o que Dória fez com ele, ignorou o acordo de Serra com Gilberto Kassab, ganhou a convenção tucana e disputou a Prefeitura de Sã...

A Cota Parlamentar foi criada em 2009, após diversas reportagens mostrarem o uso irregular de passagens aéreas por deputados e senadores, no que ficou conhecido como farra das passagens aéreas. Na época, a imprensa mostrou que os congressistas pagaram ...

MELHOR NÃO IGNORAR ISSO Decreto cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.   Dada a gravidade do assunto, procurarei esclarecê-lo da maneira mais acessível, de modo que o maior número possível de pessoas com...

Carlos Brickmann (17 de outubro) Numa pequena cidade americana, o xerife, o herói que prendeu os principais bandidos da região, está se casando e, em seguida, viajará em lua de mel. Soube-se então que o pior dos bandidos foi solto e chegará em pouco ma...