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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou hoje (30/5) o julgamento da segunda apelação criminal do ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, que teve pedido de vista pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. E...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (30/5) a apelação criminal de sete réus da Operação Lava Jato ligados às transações do Grupo Schahin. O pecuarista José Carlos Bumlai, os sócios do grupo Schahin Salim Taufic Schahin e Milton ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou hoje (30/5) a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho e manteve a pena em 14 anos e 2 meses. Também foram réus nesse processo Wilson Carlos Cordeiro...

A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu ontem (22/5) pedido liminar da União para garantir a livre circulação e passagem em quaisquer trechos das rodovias federais do estado ...

TRF4 mantém liminar que impede União de rebaixar município de Porto Alegre em classificação para obtenção de financiamento O município de Porto Alegre deverá seguir classificado como “nota B” quanto à sua capacidade de pagamento de empréstimos. O presi...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ao pagamento de danos estéticos, materiais e morais a um homem que se acidentou na BR 28...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de duas contas bancárias de Cláudia Cordeiro Cruz decretado em ação de improbidade administrativa (5028568-79.2016.404.7000) em que ela é ré juntamente com Eduardo Cunha

Evento também terá documentário sobre a resistência da etnia Krenak durante a ditadura militar A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) organiza, no dia 25/4, das 10h às 12:30

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (19/4), por unanimidade, conhecer parcialmente e negar na parte conhecida os embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu de Oliveira Silva.

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeira instância e julgou improcedente pedido da ZOOMP S/A de anulação do registro da marca Versatti, da empresa Dacor Indústria e Comércio de Confecções LTDA., po...