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Por Carla Benedetti, advogada, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário e Direito...

Joao Badari*   Os profissionais da saúde, por estarem expostos a agentes que causam riscos à saúde, possuem direito à aposentadoria especial. Também podem efetuar a chamada a conversão de período es...

João Badari* A pandemia refletiu em uma grave crise sanitária e econômica no Brasil e no mundo. E os trabalhadores dos diversos setores foram atingidos direta ou indiretamente pelo vírus. Aqueles que o contraíram, além de passar por problemas de saúde,...

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de assistência permanente de terceiros possuem o direito a um adicional de 25% sobre o valor recebido na aposentadoria por invalidez. A Lei 8.213/91 garante o benefício...

Portaria com o tema foi publicada nesta segunda-feira (24)   O atendimento exclusivamente remoto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado para o dia 11 de setembro. Com isso, os serviços presenciais nas agências da instituição devem...

Bianca Canzi* É muito importante para o empregado, bem como para o empregador, que ambos saibam como o acidente é considerado do trabalho, especialmente para ter um respaldo legal quando for cobrar ou aplicar o Direito Trabalhista.   Preliminarmente, é...

João Badari* Em razão da aprovação da reforma da Previdência e o consequente aumento nos pedidos de benefícios, somado com a demora da adaptação do sistema do INSS para a concessão e cálculos de acordo com as novas regras, formou-se uma enorme fila de ...

João Badari* Seis meses depois de muita discussão, a reforma da Previdência avançou e, agora, deverá ser votada em pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto principal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, do parecer apresentado pelo r...

Um novo INSS Acordar cedo para ir a uma agência do INSS está se tornando algo cada vez mais raro. Isto porque a previdência desenvolveu uma agência digital e tem exigido cada vez mais que os pedidos de aposentadorias sejam encaminhados eletronicamente....