TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)sentença | 35

OE declara inconstitucional lei de Taquaritinga que proibia ideologia de gênero nas escolas   Norma contrariou princípio do pacto federativo.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei do munícipio de Taquari...

Crea e Confea devem indenizar engenheiro com curso no exterior por exigência indevida   TRF3 entendeu que profissional atendeu à legislação e determinou que orgãos paguem R$ 20 mil por danos morais por impedi-lo de trabalhar por três anos   A Quarta Tu...

Juiz do trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial   Por ausência de correlação funcional com o crime, Órgão Especial do TRF3 declina da competência para a Justiça Estadual   O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã...

TRF4 diminui pena de José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na tarde de hoje (26/9) o recurso de apelação criminal do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu de O...

TRF4 nega recurso da defesa de Lula que buscava declaração de falsidade em provas de processo criminal   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (26/9) a um recurso criminal em sentido estrito interposto pelo ex-presidente...

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.   A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital de Itajubá a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 88 mil a filha de mulh...

Penas variaram entre 32 e 44 anos de reclusão.   A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de três homens acusados de abordar e matar um casal na Comarca de Mairinque. Pelos crimes de latrocínio e estupro, u...

Pena total ultrapassa 135 anos de prisão.   A 2ª Vara Criminal de Limeira, por decisão do juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, condenou a mais de 135 anos de prisão, em regime inicial fechado, homem que abusou, por diversas vezes, de três filhas. O réu ...

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.   A 5ª Vara Cível de São Bernardo negou pedido de indenização proposto pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace. O autor da ação deverá ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão por morte gastos com o falecimento de um trabalhador que atuava como soldador na c...