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Desde a última quarta-feira (29/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu a primeira sessão de julgamento totalmente virtual de processos judiciais. A Resolução nº 47/2019, publicada no Diário Eletrônico Administrativo nº 103, em 16/...

O julgamento da apelação criminal dos réus da Operação Moeda Verde, iniciado hoje (29/5) pela 8ª Turma no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. O processo, que é de rel...

Grupo agia na região de Buritama.   A 2ª Vara de Buritama condenou nove integrantes de grupo que roubava cabeças de gado na região pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado e porte ilegal de armas de fogo. Dois réus tiveram a pena privati...

Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4...

Paciente passou por oito médicos antes de falecer.       A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma equipe médica de pronto socorro municipal em Franca pela morte de um paciente que sofreu choque séptico por apendi...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos.   MPF PR - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de...

TRF4 nega cumprimento de prestação de serviço comunitário acordado em delação antes da sentença   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem o recurso do engenheiro Agosthilde Mônaco de Carvalho, ex-funcionário da área Internacional da...

Marinha do Brasil não pode desclassificar candidata por ser obesa e ter. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito de uma técnica de enfermagem a seguir no processo seletivo para a vaga no Comando do 5º Di...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu hoje (22/5) habeas corpus impetrado pela defesa do operador financeiro David Arazi contra o decreto de prisão preventiva expedido pela 13ª Vara Federal de Curitiba em novembro do ano passado, n...

PORTO ALEGRE ( Da Assessoria TRF4) Em decisão liminar, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última semana (13/5) o desbloqueio do valor relativo ao resga...