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Por Alexandre Triches Dados divulgados pelo próprio INSS dão conta que, atualmente, há um estoque de mais de um milhão de requerimentos de prestações da Previdência sob análise da autarquia. Tratam-se de requerimentos previdenciários dos mais diversos,...

Trabalhador que pediu demissão pode reverter decisão e solicitar o fim do contrato e indenização   A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do ...

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães* O homem, seja pela perspectiva do criacionismo ou do evolucionismo, sempre teve um relacionamento necessário e direto com o trabalho. Num primeiro momento, trabalhar tinha um significado mais latente em relação a ...

Sandra Franco*   O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste. A discussão sobre a legalidade do aborto ressurgiu com o caso dramático do estupro e gravidez indesejada de uma menina de 10 anos no Espírito Santo, que era ...

Os pedidos de liberdade para Zhang Zhan não foram suficientes. A justiça chinesa condenou a jornalista independente a quatro anos de prisão por causar distúrbios e arranjar problemas, as acusações habituais para os críticos do regime.   A divulgação de...

Plenário deve decidir sobre alcance de dispositivos sobre prazos de inelegibilidade   O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou na noite deste sábado (26) o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Lim...

Por Bárbara Rosa Nazareth   Sabe-se que a saúde pública abrange vários âmbitos que afetam o interesse público e a coletividade, de modo a atingir um número indeterminado de pessoas. Dito isso, o COVID representa um sinuoso desafio e amedronta o sistema...

Levantamento é feito pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral   Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de...

Milhares de mulheres indianas que trabalham em plantações de cana de açúcar sujeitam-se, todos os anos, a histerectomias abusivas, ficando sem útero, num ciclo vicioso que é alimentado pelos capatazes que as empregam e que complica ainda mais as suas j...

Carlos Brickmann - 16 de dezembro de 2020 Caro leitor, quando comecei no jornalismo, os acusados de crime eram julgados por juízes, que os condenavam ou absolviam. O Poder Legislativo formulava a lei, que podia ser aprovada ou rejeitada, no todo ou em ...