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Jorge Calazans* Os esquemas de negócio que se popularizam e chamam atenção por suas propostas aparentemente inovadoras, muitas vezes, podem carregar ecos de práticas questionáveis do passado. A história da 123 Milhas, que ofereceu pacotes de viagens a ...

Marcelo Aith* A imprensa nacional trouxe a exaustão que o ex-ajudante de ordens do ex-Presidente Jair Bolsonaro firmou acordo de delação premiada com a Policial Federal. Referida colaboração foi homologada pelo Ministro Alexandre de Morais, após oitiva...

Defensoria Pública estadual relatou inércia do governo a comitê da ONU   O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no estado de São Paulo. Os rela...

Ainda hoje estes casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte   Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e...

Dados são da Secretaria se Segurança Pública   O número de pessoas mortas por policiais voltou a aumentar no mês de maio deste ano no estado de São Paulo, passando de 34 para 38 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Informações da Secretaria d...

Suspeito de manter trabalho escravo, Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Jus...

...a Operação Lava Jato e o conflito de competência   Por Eduardo Maurício* e Raphael Parseghian Pasqual**   Decisão recente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com placar final de 3 votos (maioria) x 2 votos (minoria), anulou a conden...

Por Marcelo Aith* A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Ele havia sido condenado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção ...

Sandra Franco* As operadoras de planos de saúde amargaram no ano passado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões em 2022. Além disso, em setembro de 2022, o setor apurou uma taxa de sinistralidade recorde de 93,5%. Desde 2021, há um aumento recorrente de ...

  Por Emanuela de Araújo Pereira*   O Senador Carlos Viana (PL/MG) apresentou, no dia 07/04/2022, o Projeto de Lei nº. 879 que objetiva a criação do tipo penal “sequestro de dados informáticos” segundo descreve a ementa: “Altera o Decreto-Lei nº 2.848,...