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  • Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

    Por: admin
    Data: 19/09/2023 12:47:43
    Jorge Calazans* Os esquemas de negócio que se popularizam e chamam atenção por suas propostas aparentemente inovadoras, muitas vezes, podem carregar ecos de práticas questionáveis do passado. A história da 123 Milhas, que ofereceu pacotes de viagens a ...
    • Delatou, homologou e agora Cid?

      Por: admin
      Data: 15/09/2023 09:52:33
      Marcelo Aith* A imprensa nacional trouxe a exaustão que o ex-ajudante de ordens do ex-Presidente Jair Bolsonaro firmou acordo de delação premiada com a Policial Federal. Referida colaboração foi homologada pelo Ministro Alexandre de Morais, após oitiva...
      • Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado de São Paulo

        Por: admin
        Data: 13/07/2023 17:46:34
        Defensoria Pública estadual relatou inércia do governo a comitê da ONU   O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no estado de São Paulo. Os rela...
        • Técnica de tortura quebra-dedo de presos é usada em cinco estados

          Por: admin
          Data: 13/07/2023 17:42:21
          Ainda hoje estes casos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte   Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e...
          • Número de mortes por policiais aumenta em São Paulo

            Por: admin
            Data: 04/07/2023 16:56:56
            Dados são da Secretaria se Segurança Pública   O número de pessoas mortas por policiais voltou a aumentar no mês de maio deste ano no estado de São Paulo, passando de 34 para 38 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Informações da Secretaria d...
            • Desembargador do TJSC é alvo da PF

              Por: admin
              Data: 06/06/2023 15:01:35
              Suspeito de manter trabalho escravo, Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Jus...
              • A anulação da condenação do Eduardo Cunha pelo STF

                Por: admin
                Data: 31/05/2023 10:53:49
                ...a Operação Lava Jato e o conflito de competência   Por Eduardo Maurício* e Raphael Parseghian Pasqual**   Decisão recente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com placar final de 3 votos (maioria) x 2 votos (minoria), anulou a conden...
                • Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

                  Por: admin
                  Data: 31/05/2023 10:45:45
                  Por Marcelo Aith* A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Ele havia sido condenado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção ...
                  • A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

                    Por: admin
                    Data: 22/05/2023 17:05:36
                    Sandra Franco* As operadoras de planos de saúde amargaram no ano passado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões em 2022. Além disso, em setembro de 2022, o setor apurou uma taxa de sinistralidade recorde de 93,5%. Desde 2021, há um aumento recorrente de ...
                    • Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022

                      Por: admin
                      Data: 04/05/2023 09:44:19
                        Por Emanuela de Araújo Pereira*   O Senador Carlos Viana (PL/MG) apresentou, no dia 07/04/2022, o Projeto de Lei nº. 879 que objetiva a criação do tipo penal “sequestro de dados informáticos” segundo descreve a ementa: “Altera o Decreto-Lei nº 2.848,...