TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)reportagem | 8

 Por Daiane de Oliveira* Os principais clubes de futebol brasileiros são organizados na forma de associação civil sem fins lucrativos e, assim, gozam de incentivos fiscais como isenções sobre o IPRJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas), a CSLL (Con...

 Por João Badari* Nas eleições de 2022 as questões previdenciárias estão sendo pouco debatidas e raros são os projetos para um tema tão relevante, que impacta a vida de mais de 36 milhões de brasileiros. A Reforma da Previdência foi muito debatida no a...

Os requisitos para a cassação de registro de candidatura    Por Marcelo Aith* O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recentemente, decidiu pelo deferimento do registro da candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que teve seu mandato cassa...

João Badari* Os direitos dos trabalhadores que atuam como motoristas e entregadores de aplicativos estão em discussões nos principais tribunais do país. Atualmente, esses profissionais vivem sem nenhuma cobertura previdenciária e sem nenhum acesso aos ...

Jorge Calazans* A falta de uma legislação específica no Brasil foi um dos pontos fundamentais para diversas interpretações em relação a Lei dois Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, como no caso da GAS Consultoria Bitcoin, empresa que prometia ...

Ruslan Stuchi* e Renato Cardoso Pereira**   A Justiça do Trabalho deu um passo importante em um dos mais controversos da última década. Isso porque o Colegiado da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já formou maioria no julgamento da matéri...

Por Carlos Brickmann O deputado inglês Chris Huhne foi flagrado pelo radar em velocidade não permitida. Para não perder a carta de habilitação, pediu à esposa Vicky Price que assumisse a culpa. Mais tarde, foi nomeado ministro. Só que o casamento acabo...

Por Carlos Brickmann Bolsonaro prometeu dar aumento a todo o funcionalismo federal: com a tal emenda que dá um chega pra lá nos precatórios, sobra no Orçamento algum dinheiro. Um quarto, talvez um terço, paga a ajuda do Auxílio Brasil; e a maior parte ...

Marcelo Aith* Dois julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral que deixaram uma mensagem clara para as Eleições 2022: serão punidos candidatos que dispararem mensagens em massa por meios eletrônicos e que atacarem o sistema eleitoral brasilei...

A recente Portaria nº 620, de 01-11-2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, chegou cheia de polêmicas. Isso porque normatizou, a nosso juízo de forma equivocada, entre outras, a proibição do empregador de exigir a carteira de vacinação dos empre...