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Recentemente, um casal de cães foi registrado como membro da família em um cartório no Piauí   Os casos de família multiespécie, formada por humanos e animais de estimação, têm aumentad...

Emerson Magalhães, advogado do escritório Küster Machado Advogados, explica a proibição para locação em grande parte condomínios   Curitiba, dezembro de 2018 – Qualquer pessoa pode locar para o Airbnb em condomínios? Essa é uma dúvida frequente e que o...

Juiz retira do ar campanha enganosa da Minalba sobre água alcalina   São Paulo, 29 de Novembro de 2018 - A marca Minalba perdeu ação na Justiça por conta da informação divulgada em ações publicitárias de suas águas. O juiz Dr. Luis Felipe ...

Google condenada a fornecer dados pessoais de autor de e-mails ofensivos   Em caso patrocinado pelo Teixeira Fortes a empresa Google, administradora do provedor Gmail, foi condenada a fornecer em juízo os dados cadastrais do autor de diversos e-mai...

Decisão do STJ desobriga planos de saúde de fornecerem medicamentos não registrados pela Anvisa Medida foi julgada em Recurso Repetitivo. Advogado Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica os impactos da decisão   Curitiba, dezembro ...

Entenda a diferença entre a compra com o vendedor e com uma instituição financeira Por Felipe Borba Britto Passos* O mercado imobiliário brasileiro apresenta uma boa quantidade de possibilidades de aquisiçã...

Entenda como é o processo de prisão de uma autoridade com foro privilegiado   O governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso na manhã de hoje no Palácio Guanabara, residência oficial. A prisão é parte da operação La...

Carlos Brickmann (5 de  dezembro) O presidente eleito Jair Bolsonaro está quase pronto para o trabalho do ano que vem. Já preencheu vinte dos quinze Ministérios que tinha prometido, e os dois últimos, que acertam a...

Gustavo Milaré*   Os “meios alternativos de resolução de conflitos” (em inglês, Alternative Dispute Resolution ou, como são mais conhecidos, apenas ADR), também denominados “meios alternativos de resolução de controvérsias” (MASCs) ou...

Por Baltazar Miranda Saraiva*   Convidado pela Marinha do Brasil e recepcionado pelo Almirante de Esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, Comandante em Chefe da Esquadra da Marinha do Brasil e pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra Giovani Corrêa, Comandan...