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Por Renan De Quintal  Semana passada, a Lei Maria da Penha completou mais um aniversário. Criada em 7 de agosto de 2006, a lei nº 11.340 tem como objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 13 anos, percebemos dados alarmantes,...

*Luiz Augusto Filizzola D’Urso Recentemente a Lei Federal nº 13.853/2019 foi sancionada pelo Presidente da República, estabelecendo as previsões necessárias para se criar a Autoridade Nacional de Proteç&atild...

A “eleição” na PGR é tão corporativa que membros do MPF na ativa não podem participar do pleito, caso não sejam associados da ANPR.   1. Os tuiuiús são procuradores esquerdistas que por 14 anos comandaram a Procuradoria-Geral da República (junho/2003 a...

A depender do regime de bens regente no casamento, a aquisição imobiliária pode estender direitos à ambos. Por exemplo, no regime da separação total de bens, a aquisição imobiliária exclusiva por um dos consortes não se comunica ao outro, contudo, pod...

Carlos Brickmann  (7 de agosto de 2019) Sim, é difícil aguentar um presidente que ataca mortos para atingir os parentes vivos, é difícil aguentar um presidente que nega ter havido ditadura no Brasil, é difícil aguentar um presidente que nomeia o própri...

Marcella Mazza*   No último dia 03 de julho tivemos a publicação do comunicado que a Medida Provisória 873 perdeu sua validade em razão de não ter sido apreciada a tempo pelo Congresso Nacional. Referida norma proibia o desconto sindical em folha salar...

Clarisse Goldberg (*) Na sala, vó Raquel escuta, entre suspiros, “Iídiche Mame” no toca-discos. Quando a música termina, olha para a neta e conta, mais uma vez, sua história – da fuga da Polônia entre as duas grandes guerras, da família e amigos que fi...

Carlos Brickmann (24 de julho de 2019) Nosso futuro está sendo decidido bem longe daqui, às margens do Golfo Pérsico, onde o Irã apresou um petroleiro britânico e se recusa a devolvê-lo. O Irã, como há alguns anos o Iraque, parece convencido de que pod...

Carlos Brickmann (21 de julho) *Desemprego, miséria? Mas a fome no Brasil “é uma grande mentira”, diz Bolsonaro. Ele, que já rodou o país, garante que não viu nas ruas “pessoas com físico esquelético”. Depois admitiu que, sim, há quem coma mal. Talvez ...

Carlos Brickmann (17 de julho de 2019) A reforma da Previdência marcha triunfalmente, e se não é a aquela com que o Governo sonhou está dela muito próxima. A reforma tributária, que tem tudo para dar um impulso na economia, segue para o Congresso até o...