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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial   O Supremo Tribunal Federal, em 2016, violando letra expressa da Constituição, deliberou autorizar, conforme cada caso concreto, a prisão imedia...

MACEIÓ/AL - A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, 17, a Operação Transbordo com o objetivo de dar cumprimento a 173 mandados judiciais expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió/AL, sendo 106 mandados de busca e apreensão, 64 mandados de prisã...

Sendo o divórcio consensual, os cônjuges poderão dispor livremente do patrimônio, ajustando a divisão dos bens da forma que lhes for mais conveniente.   Entretanto, senão houver consenso entre as partes, a partilha dos bens adquiridos por um ou ambos o...

A pensão alimentícia é um tema muito debatido no Direito de Família e um dos assuntos que mais despertam dúvidas. A pensão alimentícia é necessária ao sustento dos filhos, abrangendo todas as necessidades como vestuário, lazer, saúde, educação, aliment...

São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9/5), em parceria com a Controladoria Geral da União, a Operação Prato Feito, para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em munic...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (2), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi por ter, em 2009 – na condição de governador do estado – participado do esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estad...

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Renato Brill opinou pela rejeição do habeas corpus apresentado pelo ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB-MG). ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (30), a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, além do empresário Marcelo Odebrecht, pelos cr...

Possível existência de crime eleitoral conexo a crimes comuns não é suficiente para que o caso seja retirado da Justiça Federal

Para o órgão, presença de médicos veterinários nos estabelecimentos dá segurança quanto ao uso de medicamentos, à rotulação de produtos e à venda de animais