RIO: Fim da abordagem noturna de população de rua
Por: admin
Data: 20/01/2024 14:36:53
Decisão proíbe abordagem noturna, uso de violência e apreensão compulsória A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, declarou inconstitucional a resolução que trata de abordagem, no período noturno, das pessoas em situaçã...