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Por Cintia Moreira A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda um projeto de lei (PL 6621/16) que pretende dar mais autonomia para as agências reguladoras, definiu, nesta semana, qual será seu plano de trabalho.    De acordo com o relator d...

Carlos Brickmann      Quinze senadores envolvidos em inquéritos podem perder o tal foro privilegiado: se não forem reeleitos, responderão diante do juiz de primeira instância – talvez Sérgio Moro, por que não? Cinco governadores investigados, para se c...

Historicamente no Brasil, as donas de casa desconhecem uma série de direitos por estarem focadas nos cuidados com a família. E um dos principais direitos é a aposentadoria; segundo especialistas, o benefício é desconhecido por muitas mulheres

Aécio, não faz muito tempo, era candidato forte em 2018. Hoje é réu e perdeu de 5x0 no Supremo. Temer é o presidente, a inflação caiu em seu Governo, mas não há Viagra eleitoral que levante sua popularidade.

A saúde no Brasil tem surpreendido pelo lado negativo e pela crise que se aprofunda a cada ano. A diminuição de leitos nos hospitais brasileiros é mais uma marca triste e que agrava o cenário sanitário do país. Redes públicas e privada

Aportou na Bahia, vinda do Líbano, onde se encontrava há nove meses em missão de paz, integrando a Força Tarefa Marítima da UNIFIL, a Corveta Barroso, o quinto navio brasileiro a ostentar o nome do almirante Francisco Manuel Barroso da Silva..

Está quente: o ministro Marco Aurélio marcou para terça, depois de amanhã, a decisão sobre o recebimento de denúncia por corrupção passiva contra o senador Aécio Neves, ex-presidente nacional do PSDB.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representou, sem sombra de dúvidas, um grande avanço no combate à violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar.

Nenhum cidadão pode alegar que desconhece a lei. Para que a lei esteja ao alcance de todos, consta em livros, na Internet, nos Diários Oficiais. Mas de que adianta conhecer as leis se não é possível entendê-las? O caso Lula foi dramático

O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei nº 8.742/93 foi objeto de importante decisão judicial, neste início de 2018, junto ao Tribunal Regional Federal da 4º Região.