STF derruba decisão preconceituosa do TJMG
Por: admin
Data: 20/08/2018 09:01:41
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a decisão preconceituosa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), que julgou não ser possível estabelecer união estável entre pessoas idosas. A justificativa do tribunal mineiro foi a de que o casal não po...