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*Por Dr. Roberto Folgueral   O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, voltando a surpreender, no último dia 11 de dezembro de 2019, considerando que é crime não pagar o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, devidamente declarado, ...

Carlos Brickmann (26 de fevereiro) Beleza a festa pré-carnavalesca oferecida pelo governador baiano Rui Costa a convidados selecionados. Boa comida, boa bebida, salões decorados com esmero, gente de traje esporte fino, gente de black-tie (em Salvador, ...

Levantado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número é maior do que o registrado no ano passado, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto   Por Marquezan Araujo Quase 230 municípios brasileiros estão próximos do colapso financ...

Qualquer ato não consentido, como beijar a força, passar a mão pelo corpo sem a pessoa consentir ou ejacular em cima da mulher poderá ser punido   Não é não. A frase é um hino feminino contra o assédio, principalmente, no carnaval. Este ano, inclusive,...

Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que 80% dos juízes do país apoiam a prisão após condenação em segunda instância. Para o resultado do levantamento,...

Carlos Brickmann - 23 de fevereiro Comecemos repondo as coisas em seu devido lugar, com seus devidos nomes. Não há qualquer greve na Polícia Militar do Ceará. Há motim, e isso é crime. O senador Cid Gomes não estava tentando repor a ordem na cidade de ...

Carlos Brickmann - 19 de fevereiro   Estamos quase no Carnaval – e a tristeza que a gente vê não dá sinais de acabar. Um cavalheiro se defende numa CPMI insultando uma repórter de prestígio – e só agiu desse jeito porque achou fácil ofender uma mulher....

Por Danilo Pieri Pereira Pelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado feriado nacional. E apesar de muitas empresas dispensarem seus funcionários durante os dias de folia, o trabalhador precisa ficar atento às regras para evitar qualquer probl...

*Por Paulo Akiyama Está tramitando na câmara dos deputados o projeto de lei nº 6371/2019 que objetiva a revogação da lei 12.318/2010 – Lei da Alienação Parental.   A deputada Iracema Portela é quem apresentou o projeto de lei, o qual está para ser apre...

Por Dr. Carlos Ely Eluf, advogado titular do Eluf Advogados Associados Parece-nos uma grave insensatez de nossas autoridades governamentais em permitirem a realização dos festejos carnavalescos no país em meio à epidemia do coronavírus. É desvario e au...