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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representou, sem sombra de dúvidas, um grande avanço no combate à violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar.

Nenhum cidadão pode alegar que desconhece a lei. Para que a lei esteja ao alcance de todos, consta em livros, na Internet, nos Diários Oficiais. Mas de que adianta conhecer as leis se não é possível entendê-las? O caso Lula foi dramático

O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei nº 8.742/93 foi objeto de importante decisão judicial, neste início de 2018, junto ao Tribunal Regional Federal da 4º Região.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, existem cerca de 200 milhões de aparelhos celulares registrados no Brasil e o erro na cobrança das faturas é o principal motivo para reclamações dos consumidores.

Desde 2016, a ARTIGO 19 realiza encontros entre mulheres comunicadoras ao redor do país. Os encontros são parte de um projeto realizado em parceria com a Rede de Mulheres da AMARC

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um BrasilÉtico. Estou no f/luizflaviogomesoficial   Foram os cruéis e medievais colonizadores (espanhóis, portugueses, franceses, holandeses) que implantaram a roub...

Ao contrário da História, que acontece como tragédia e se repete como farsa, a mentira acontece e se repete como farsa trágica. A história da prisão dos amigos de Temer (que, pelo jeito, logo não terá nem com quem comentar A Família Adams) é exemplar: ...

Lula, como ex-presidente, tem direito a uma escolta pessoal. Como líder de um partido de porte, tem voluntários que o acompanham aonde quer que vá. São voluntários com espírito bélico, ...

Em toda sua existência, sempre que “devidamente” pressionado pelos poderosos de plantão, o Supremo espana. Assim funcionam todas as cortes nas cleptocracias. Sua coerência é com a subserviência, com a vassalagem. Raras vezes com sua jurisprudência. Que...

O caro leitor chegou à sua casa, depois de um dia de trabalho, e ligou a TV para saber o placar do julgamento do habeas corpus preventivo pedido por Lula.