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Planos de saúde: por que a Lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é ruim para os usuários   O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) propôs projeto de alteração da Lei 9656/98 que trata dos Planos de Saúde.   A alteração mais importante refere-se ao fim...

Mantida indenização à família de Luiz Gushiken por matérias publicadas pela revista Veja   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que obrigou a Editora Abril a indenizar por da...

No espaço escolar, quando não ocorre uma efetiva intervenção contra o bullying, o ambiente fica contaminado para violência explicita ou velada nas redes sociais   Por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, advogada e coordenadora do programa “Prot...

Réus devem pagar R$ 100 mil por danos morais.           A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um jornalista e duas empresas de comunicação a indenizar cartunista por artigo ofensivo veiculado ...

***Dr. Bence Pál Deák Imóveis vão para leilão; o valor dos bens chega a ser 60% menor em relação aos que estão no mercado.   É difícil encontrar alguém, ou algum setor da economia, que não tenha sentido no bolso os efeitos da mais grave crise econômica...