TVFORENSE.com The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)livros | 2

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem acusado de perseguir e ameaçar uma mulher a indeniza-la em R$ 10 mil, a títulos de danos morais, em R$9,4 mil a titul...

Artigo de professor da Unesp de Presidente Prudente   Colocando no mercado um capital morto, o direito de laje inserido no Código Civil por medida provisória convertida em lei no mês de julho passado pode ter impacto relevante ...